Processo 448965/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/09/2009 15:25
Autuado em 29/09/2009 15:25
Protocolo Integrado do Estado 073665469
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 814/2013 da Primeira Câmara, de 16/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2013 Acórdão   814/ 2013 Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO
09/04/2013 Acórdão   814/ 2013 Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO
02/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/03/2013   / Adiado por devolução MPjTC HERMAS EURIDES BRANDÃO
19/03/2013   / Nova Audiência HERMAS EURIDES BRANDÃO
12/03/2013   / Nova Audiência HERMAS EURIDES BRANDÃO
05/03/2013   / Nova Audiência HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/02/2013   / Nova Audiência HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Gestor atual JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado RICARDO AUGUSTO CUNHA SMIJTINK
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado MARIA NIRMA ZAVAREZE ANDRETTA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/10/2011 09:55 94983/03 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
24/01/2013 10:04 Termo de devolução dos autos
08/01/2013 15:30 do Protocolo 10593/13
24/07/2012 11:53 Entrega em mãos de Autos Fisicos
03/07/2012 15:23 Termo de devolução dos autos fisicos
20/06/2012 09:35 juntada de AR oficio 1612/12-ODL-DIJUR
06/12/2011 09:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Resposta ao ofício n.º 2468/11-odl-dijur, conforme determinado na peça 28 - Despacho - 2801/11 - GCHEB.
15/09/2011 16:29 Juntada de Ar oficio 2468/11- ODL-DIJUR
06/09/2011 07:58 do Protocolo nº 52828-8/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 2468/11-ODL-DIJUR
04/12/2009 09:07 do aviso de recebimento do ofício nº 4322/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  02/06/2012 Ofício de Diligência   1612/ 2012   
DIJUR  16/08/2011 Ofício de Diligência   2468/ 2011   
DIJUR  17/11/2009 Ofício de Diligência   4322/ 2009 04/12/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2013 620 Acórdão nº 814/2013
05/04/2013 613 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 09/04/2013
04/10/2012 501 Despacho Processual Diverso nº 2575/2012
23/05/2012 408 Despacho Processual Diverso nº 979/2012
18/11/2011 326 Termo de Redistribuição de Processo nº 610/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2013 16:33 DP  
03/05/2013 14:13 DICAP  
09/04/2013 15:51 S1C Acórdão nº 814/2013 -
09/04/2013 15:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 773/2013 -
09/04/2013 15:51 S1C Certidão de Publicação DETC nº 672/2013 -
03/04/2013 10:31 GCHEB  
03/04/2013 10:24 S1C Certidão de Sessão nº 723/2013 -
27/03/2013 11:57 GCHEB  
27/03/2013 11:42 S1C Certidão de Sessão nº 677/2013 -
08/03/2013 16:31 GCHEB  
27/02/2013 12:01 SMPjTC Parecer nº 2335/2013 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária estadual. Decisão desta Corte pela negativa de registro (Resolução nº 7012/2003). Reestabelecimento dos efeitos do ato mediante decisão judicial transitada em julgado. Edição de novo ato. Pelo registro.
26/02/2013 16:34 S1C Certidão de Sessão nº 410/2013 -
21/01/2013 12:02 GCHEB  
21/11/2012 13:45 DIJUR Parecer nº 756/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. RESTABELECIMENTO DOS EFEITOS DO ATO DE INATIVAÇÃO, CUJO REGISTRO HAVIA SIDO NEGADO, FACE À DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. PELO REGISTRO, COM COMUNICAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA SOBRE A DECISÃO JUDICIAL QUE REFORMOU
02/10/2012 14:50 DP Informação nº 9809/2012 -
02/10/2012 10:20 DIJUR  
25/09/2012 19:15 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2575/2012 -
21/05/2012 10:57 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 833/2012 -
21/05/2012 10:57 DIJUR Ofício de Diligência nº 1612/2012 -
21/05/2012 10:57 DIJUR Parecer nº 14300/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. RESTABELECIMENTO DOS EFEITOS DO ATO DE INATIVAÇÃO, CUJO REGISTRO HAVIA SIDO NEGADO, FACE À DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. NECESSÁRIA PRÉVIA DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA INDICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO ATO QUE RE
11/05/2012 11:13 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 979/2012 -
27/01/2012 14:25 DIJUR Parecer nº 5265/2012 - Aposentaria Voluntária. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação cujo registro havia sido negado por esta Corte, face à decisão judicial transitada em julgado. Deliberação do Relator sobre a realização de diligência externa à origem para indica
06/12/2011 09:29 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 141/2012 -
05/12/2011 16:17 DP Informação nº 6518/2011 -
25/11/2011 09:45 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2801/2011 -
25/11/2011 07:58 GCAML  
31/10/2011 09:53 DP Informação nº 5803/2011 -
31/10/2011 09:53 DP Informação nº 6306/2011 -
28/10/2011 11:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 610/2011 -
26/10/2011 17:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2754/2011 -
24/06/2011 10:43 DIJUR Informação nº 2505/2011 -
24/06/2011 10:43 DIJUR Ofício de Diligência nº 2468/2011 -
10/06/2011 11:29 DP  
12/04/2011 14:01 DIJUR  
27/09/2010 17:28 SITIO  
20/09/2010 16:41 DIJUR  
03/09/2010 16:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2140/2010 -
23/02/2010 09:21 DIJUR Parecer nº 11737/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação, cujo registro havia sido negado, face à decisão judicial transitada em julgado. Necessária prévia diligência externa à origem para restabelecimento dos efeitos do ato de inativ
20/11/2009 12:50 DP Processo em remessa externa
20/11/2009 10:03 DP  
05/11/2009 11:11 DIJUR Ofício de Diligência nº 4322/2009 -
28/10/2009 17:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2904/2009 -
29/09/2009 16:21 DIJUR Parecer nº 12822/2009 - APOSENTADORIA ESTADUAL VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. LEGALIDADE E REGISTRO.
29/09/2009 15:24 DP  

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